O Conselho adotou hoje conclusões relativas à estratégia da União Europeia sobre os direitos da criança, que dão especial destaque à proteção dos direitos da criança em situações de crise ou de ...

O sistema judicial deve ser mais célere, humanizado e orientado pelo superior interesse da criança, através da promoção e ...

Capacitações são ofertadas pela Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica) e pela Escola Nacional de Socioeducação (ENS) Estão abertas, até 21 de dezembro, as inscrições para ...

Em alusão ao Dia da Família, comemorado em 15 de maio, o Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA) promove nesta sexta-feira, dia 16, série de atividades com as crianças e ...

Mais de 10 instituições ligadas à ONU e dezenas de organizações da sociedade civil fazem recomendações para impedir que ...

É sócio co-fundador do Pimentel, Helito & Razuk Advogados (PHR Advogados) com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões, ex-membro assessor do Tribunal de Ética da OAB-SP e ex-professor ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há 35 anos, ainda precisa superar obstáculos para ...

ANA CLAUDIA CIFALI, coordenadora jurídica do Instituto Alana, doutorado e mestrado em ciências criminais pela PUCRS e MARIANA ZAN, advogada do Instituto Alana, doutoranda pela Escola de Direito FGV de ...

Recrutamento de crianças-soldados, ataques a escolas, mutilações: com frequência, guerras e conflitos acarretam violações graves dos direitos das crianças. Mas que direitos são esses, e quem zela por ...

O auditório do Fórum Trofa XXI acolhe, no dia 20 de novembro, um seminário sobre os direitos da criança. A iniciativa assinala os 34 anos da Convenção dos Direitos da Criança e decorrerá sob o tema ...

Trinta e cinco anos de ratificação da Convenção dos Direitos da Criança trouxeram mais saúde, educação ou proteção, mas há perigos que persistem, como a pobreza ou a violência, alertam várias ...

Uma em cada seis crianças cresce em zonas de guerra ou de conflito e está exposta a risco de "bombardeios, fome e doenças", aponta um novo relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a ...