O Brasil vive um cenário de intensa judicialização da saúde. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 801 mil processos relacionados ao setor ainda aguardam julgamento, quase 320 mil dele ...

Moraes e Toffoli afirmam no STF que Constituição e Loman já permitem juízes receberem por palestras e serem acionistas de ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes rejeitou um habeas corpus apresentado por um estudante de ...

O julgamento da Meta e do Google nos Estados Unidos tem impactos nas redes sociais no Brasil? Confira no Seu Direito Digital!

A medida facultou às empresas de determinados setores econômicos substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma contribuição calculada sobre a receita bruta ...

Está marcado para o próximo dia 3 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Tema 1.300 de repercussão geral. Em análise está a constitucionalidade do artigo 26, §2º, inciso III, da EC ...

STF publica ata de julgamento em que ministros rejeitaram recursos de Bolsonaro por unanimidade. Defesa de Bolsonaro vai entrar com novos recursos, mas já prepara laudos médicos para prisão domicilia.

Em 26 de março, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram por unanimidade a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e tornou réus o ex-presidente Jair ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux abrirá a sessão da quarta-feira (09/09) apresentando suas considerações no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por ...

Em uma decisão per curiam (pelo tribunal), a Suprema Corte dos EUA (Scotus) dificultou a aplicação de garantia judicial de proteção a crianças que testemunham, em julgamentos, contra seus estupradores ...

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e aliados pedem ao STF que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, agendado para dezembro no plenário virtual, seja ...