Os direitos humanos são universais, inalienáveis e indivisíveis. Todas as pessoas têm o direito de exercer os seus direitos humanos, sem discriminação. O respeito pelos direitos humanos é um dos ...

Rejeitado pelos Estados Unidos e por Israel, que recentemente anunciaram sua saída do órgão, o Conselho de Direitos Humanos (UNHRC) da Organização das Nações Unidas (ONU) completa este ano 19 anos de ...

Se tem uma coisa que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) deixa bem clara é que respeitar os direitos humanos é obrigatório na redação do Enem. E não é de ...

Jurista Rodrigo Mudrovitsch foi eleito para comandar o tribunal até 2027 ...

Bacharel e mestre em direito e doutor em direito, política e sociedade, o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabio de Sá e Silva é o indicado do ...

Na maioria dos países do mundo as mulheres têm o acesso ao aborto legal e seguro restrito tanto no direito como na prática. De fato, nromalmente, até mesmo onde o aborto é permitido por lei, as ...

Antonio Ferrari é assessor de comunicação na Representação da ONU em Bruxelas – mais exactamente, no Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. No momento em que as Nações Unidas celebram ...

Um relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU denuncia a contínua deterioração dos direitos humanos na Coreia do Norte nos últimos dez anos. Destaca a operação de campos de prisioneiros ...

Há temas que, por sua gravidade e interesse global, exigem um olhar que ultrapasse disputas domésticas e que cruze as fronteiras. A recente decisão da justiça britânica na causa proposta pelo ...

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, classificou a aprovação do ECA Digital pelo Congresso Nacional como uma “conquista para o Brasil” e um “marco histórico” para a proteção ...

RIO – O governo dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump, citou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou os ataques na Faixa de Gaza ao Holocausto, como exemplo ...