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O Parlamento da Venezuela deu nesta quinta-feira (5) o primeiro passo para a aprovação de uma lei histórica de anistia, que ...
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Nova temporada da série de vídeos educativos aborda temas urgentes da sociedade em uma linguagem didática e acessível ...
As aulas da rede municipal de ensino foram suspensas até sexta-feira (06) depois do forte temporal que atingiu a cidade de ...
Conheça os temas que vão marcar a educação em 2026 e descubra como trabalhá-los em sala de aula com antecedência.
Encontro em São Gabriel da Cachoeira reuniu agências da ONU, lideranças indígenas e autoridades para reforçar ações integradas na Amazônia Legal; ações discutidas reforçam a integração entre proteção ...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) abriu, nesta quinta-feira (5), o ...
Em 34 Estados americanos, menores de 18 anos podem se casar, por meio de exceções legais. Organizações de defesa dos direitos ...
Programa federal retoma atividades com orçamento garantido, articulação entre 14 ministérios e foco na eliminação […] ...
É importante ressaltar que o Brasil dispõe de instrumentos jurídicos específicos para a proteção do patrimônio cultural ...
Estudo financiado pela FAPESP mostra que a maioria das brasileiras ignora seus direitos trabalhistas durante a gravidez e o ...
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