Parte dos ministros se opõe a código de ética para o STF, mas alguns usam princípios éticos da ONU para analisar conduta de ...
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) é guardião da cidadania, responsável pela garantia dos direitos atua como protetor no enfrentamento às várias ...
A Justiça precisa de eficiência, mas também de transparência, diálogo e responsabilidade pública. A consolidação de um modelo ...
O STF julga o Tema 1209 para decidir se a periculosidade garante aposentadoria especial a vigilantes, antes e após a ...
Segunda Turma do STF julgava recurso da PGR sobre debênture milionária dada como garantia dos R$ 800 milhões da multa da ...
O Superior Tribunal Militar recebeu, na terça-feira 3, as representações para a perda de patente dos cinco militares do núcleo central da trama golpista. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão ...
STF mantém validade de regra do Código Penal que aumenta pena para crimes contra a honra cometidos contra servidor público.
O Supremo Tribunal Federal (STF), validou o dispositivo do Código Penal que prevê o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções. O ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino ...
PGR sustenta que Justiça Comum deve julgar disputas sobre fraude em contratos civis, como franquias e prestação de serviços por PJ ...
Durante a sessão desta quinta-feira, o ministro Nunes Marques destacou que o sistema penal já impõe salvaguardas relevantes, ...
O presidente do Sporting, Frederico Varandas, foi hoje absolvido do crime de difamação a Pinto da Costa, antigo homólogo do ...
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