A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de ...

O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis viveu por quase quatro décadas sob uma falsa identidade — a de Edward Albert ...

O juiz Tarcísio Correa de Brito, da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), rejeitou a pretensão de uma trabalhadora de ...

O Conselho Pleno da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) decidiu, em reunião promovida na ...

Inicialmente é importante pontuar que o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição reconhece as convenções e os acordos ...

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou uma empresa de vigilância e o governo do DF a indenizar um usuário de transporte ...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância por entender que a fundamentação para a ...

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) tem a sua primeira professora titular de Teoria Geral do Estado.

A Residência Inclusiva possui amparo no artigo 3º, inciso X, e artigo 31, caput, ambos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto do Deficiente), ...

Um acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser oferecido ao réu mesmo nos processos que começaram antes de janeiro de 2020 ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação ...

A contratação de trabalhadora por meio de contrato intermitente em atividade que, nitidamente, é incompatível com o modelo, ...